Requisitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e de Assédio no Setor da Construção

O ANEXO I da NR-5 estabelece requisitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) na indústria da construção.
Norma Regulamentadora sobre Equipamentos de Proteção Individual (NR-06): Requisitos e Responsabilidades

A Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) estabelece diretrizes para a aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPIs.
NR5 e as determinações quanto ao funcionamento, treinamento e CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços

A NR5 trata sobre o funcionamento da CIPA e traz outras obrigações, como sobre as empresas contratadas para a prestação de serviço.
Janeiro Branco: mês de conscientização sobre a saúde mental e emocional

O mês de janeiro é dedicado à campanha nacional Janeiro Branco, voltada à promoção da saúde mental e emocional.
NR5 e as determinações quanto as atribuições, responsabilidades e eleição da CIPA

A NR5 estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
Dezembro Vermelho

O mês de dezembro é chamado de Dezembro Vermelho por se o mês de luta contra a AIDS, HIV e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Resíduos Perigosos

A Lei N° 12.305, de 02 de agosto de 2010 determina que a instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade compartilhada

A Lei N° 12.305, de 02 de agosto de 2010 institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Política Nacional de Resíduos Sólidos: direcionamentos gerais

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos.
NR4: parâmetros e requisitos para constituição e manutenção do SESMT

A Norma Regulamentadora 4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção do SESMT