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Dicas para trabalhar em home office na quarentena
20/05/2020

O home office é a opção mais segura para o momento em que estamos... Leia mais

Portaria n° 11.437 de 2020 - Equipamento de Proteção Individual - EPI e Certificado de Aprovação - CA
13/05/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Maio de 2020, a Portaria n° 11.347/2020... Leia mais

STF RECONHECE O COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
07/05/2020

A Medida Provisória 927/2020 dispunha em seu artigo 29 que a doença ... Leia mais

Nota de esclarecimento - processo de revisão das normas regulamentadoras
30/04/2020

A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade... Leia mais

Medida Provisória N° 955, de 20/04/2020
22/04/2020

No dia 20-04-2020 foi publicado no Diário Oficial Extra da União a Medida Provisória n° 955, revogando a Medida Provisória nº 905... Leia mais

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES
03/04/2020

Em virtude da evolução da propagação do COVID-19... Leia mais

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