FICA PROIBIDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO
22/01/2020No dia 14 de Janeiro de 2020, o Prefeito de São Paulo.... Leia mais
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O Ministério da Economia publicou na última terça-feira, dia 14, a Portaria n° 950/2020, complementar á Medida Provisória 905/2019.... Leia mais
Todo trabalhador que execute atividades insalubre ou perigosa, está protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, de forma a atenuar os efeitos nocivos destas atividades em sua saúde. Leia mais
A NR 20 estabelece requisitos mínimos... Leia mais
A outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um ato administrativo pelo qual o poder público outorgante... Leia mais
A Norma Regulamentadora n° 35 estabelece os requisitos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento... Leia mais