STF RECONHECE O COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
07/05/2020A Medida Provisória 927/2020 dispunha em seu artigo 29 que a doença ... Leia mais
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A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade... Leia mais
No dia 20-04-2020 foi publicado no Diário Oficial Extra da União a Medida Provisória n° 955, revogando a Medida Provisória nº 905... Leia mais
Em virtude da evolução da propagação do COVID-19... Leia mais
Publicadas as novas versões das Normas Regulamentadoras 01, 07 e 09, que entrarão em vigor 1 (um) ano após a data de sua publicação. Leia mais
Na última terça-feira, 11 de fevereiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União... Leia mais