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OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
04/12/2019

A outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um ato administrativo pelo qual o poder público outorgante... Leia mais

TRABALHO EM ALTURA - NR 35
20/11/2019

A Norma Regulamentadora n° 35 estabelece os requisitos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento... Leia mais

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
13/11/2019

A Norma Regulamentadora 5, trata dos aspectos relacionados à Comissão ... Leia mais

DECRETO Nº 10.088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
06/11/2019

Na data de 06 de Novembro de 2019, foi publicado o Decreto nº 10.088, de 05 de Novembro de 2019... Leia mais

NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
23/10/2019

De acordo com definição da NR 33 (subitem 33.1.2) espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado... Leia mais

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
16/10/2019

Completando quase uma década de vigência, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/10... Leia mais

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