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FICA PROIBIDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO
22/01/2020

No dia 14 de Janeiro de 2020, o Prefeito de São Paulo.... Leia mais

PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
16/01/2020

O Ministério da Economia publicou na última terça-feira, dia 14, a Portaria n° 950/2020, complementar á Medida Provisória 905/2019.... Leia mais

INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE
10/01/2020

Todo trabalhador que execute atividades insalubre ou perigosa, está protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, de forma a atenuar os efeitos nocivos destas atividades em sua saúde. Leia mais

OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
04/12/2019

A outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um ato administrativo pelo qual o poder público outorgante... Leia mais

TRABALHO EM ALTURA - NR 35
20/11/2019

A Norma Regulamentadora n° 35 estabelece os requisitos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento... Leia mais

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