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STF RECONHECE O COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
07/05/2020

A Medida Provisória 927/2020 dispunha em seu artigo 29 que a doença ... Leia mais

Nota de esclarecimento - processo de revisão das normas regulamentadoras
30/04/2020

A Secretaria de Trabalho vem a público prestar esclarecimentos à sociedade... Leia mais

Medida Provisória N° 955, de 20/04/2020
22/04/2020

No dia 20-04-2020 foi publicado no Diário Oficial Extra da União a Medida Provisória n° 955, revogando a Medida Provisória nº 905... Leia mais

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES
03/04/2020

Em virtude da evolução da propagação do COVID-19... Leia mais

Normas Regulamentadoras 01, 07 e 09 - Novas versões.
16/03/2020

Publicadas as novas versões das Normas Regulamentadoras 01, 07 e 09, que entrarão em vigor 1 (um) ano após a data de sua publicação. Leia mais

Nova NR 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção Civil
13/02/2020

Na última terça-feira, 11 de fevereiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União... Leia mais

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