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ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES

03/04/2020

Em virtude da evolução da propagação do COVID-19, que se disseminou rapidamente por todo o mundo, a união de todos se torna a medida mais eficaz para vencer o desafio da prevenção e controle do vírus. Pensando nisso, foi disponibilizada a CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME, com orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19, como forma de prevenir/diminuir o contágio da COVID-19 no ambiente de trabalho.

 

Dentre as orientações está a criação e divulgação de protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo o novo coronavírus.

 

Orientar todos os trabalhadores sobre a forma correta de higienização, e demais medidas de prevenção. Caso não seja possível a lavagem das mãos, utilizar imediatamente sanitizante adequado para as mãos, como álcool 70%, evitando tocar à boca, o nariz e o rosto.

 

 Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e as características do ambiente de trabalho, orientar que os trabalhadores mantenham uma distância segura uns dos outros;

 

Reforçar a higienização de todo o ambiente de trabalho, principalmente dos sanitários e vestiários. Desinfetar áreas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designação de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro;

 

Adotar na medida do possível o teletrabalho ou trabalho remoto, evitando deslocamentos de viagens e reuniões presenciais, utilizando recurso de áudio e/ou videoconferência;

 

 

PRÁTICAS REFERENTES AO SESMT E CIPA

 

As comissões internas de prevenção de acidentes - CIPA existentes poderão ser mantidas até o fim do período de estado de calamidade pública, podendo ser suspensos os processos eleitorais em curso. As reuniões da CIPA poderão ocorrer por meio de videoconferência.

 

SESMT e CIPA, quando existentes, devem instituir e divulgar a todos os trabalhadores um plano de ação com políticas e procedimentos de orientação aos trabalhadores.

 

Os trabalhadores de atendimento de saúde do SESMT, como enfermeiros, auxiliares e médicos, devem receber Equipamentos de Proteção Individual - EPI de acordo com os riscos, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde.

 

 

PRÁTICAS REFERENTES AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES

 

Manter a ventilação natural dentro dos veículos através da abertura das janelas. Quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar e desinfetar regularmente os assentos e demais superfícies do interior do veículo que são mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores, e higienizar as mãos utilizando álcool gel ou água e sabão.

 

 

SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SST

 

Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais durante o período de calamidade, conforme Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020, devendo ser realizados até o prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

 

O exame médico demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias, na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico de saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao empregador a necessidade de sua realização.

 

Durante o estado de calamidade pública, fica suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, os treinamentos periódicos e eventuais serão realizados no prazo de noventa dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

 

Durante o estado de calamidade pública, todos os treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras (NR), de segurança e saúde do trabalho, incluindo os admissionais, poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância e caberá ao empregador observar os conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com segurança.

 

 

PRÁTICAS REFERENTES AOS TRABALHADORES PERTENCENTES A GRUPO DE RISCO

 

Os trabalhadores pertencentes a grupo de risco (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Ministério da Saúde) devem ser objeto de atenção especial, priorizando sua permanência na própria residência em teletrabalho ou trabalho remoto, caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibiliza ao cidadão o serviço de informações pela Central de Atendimento Alô Trabalho, com ligação gratuita pelo telefone 158. O horário de atendimento da Central é das 7 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais.

 

Tenha acesso à íntegra das ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES clicando no link abaixo:

 

https://sit.trabalho.gov.br/portal/index.php/covid-19

 

 

 

 

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